• Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná - ITCG

Apresentação Institucional

Instituto de Terras, Cartografia e Geociências

Origem 
Segundo o escritor paranaense Francisco Filipak (1924-2010), Paraná tem origem da língua Tupi Guarani e significa semelhante ao mar, grande como o mar. No século XVI, o primeiro europeu a percorrer toda a extensão deste território foi o bandeirante Aleixo Garcia. 

Ainda no início do século XVI, os portugueses criaram duas capitanias. A primeira, a Capitania de São Vicente, na região entre a Barra de Paranaguá e a de Bertioga. A segunda, a Capitania de Sant’Ana, desde a Barra de Paranaguá até onde fosse legítima pelo Tratado de Tordesilhas. 

Três foram os motivos que realizaram a ocupação e formaram as comunidades regionais que constituem o atual Estado do Paraná. O primeiro se esboçou no século XVII, com a procura do ouro e estruturou-se no século XVIII, sobretudo no latifúndio campeiro dos Campos Gerais, com base na criação e no comércio do gado e, mais tarde, no século XIX, nas atividades extrativas e no comércio exportador da erva-mate e da madeira. 

O segundo resulta da ocupação das grandes florestas dos vales do Paranapanema, Paraná, Ivaí e Iguaçu. O terceiro e último, a partir do final da década de 1930, inicia um processo novo de ocupação territorial no Paraná nas regiões Sudoeste e Extremo Oeste por parte de migrantes vindos do Rio Grande do Sul e, principalmente, de Santa Catarina que implantam o regime de pequenas propriedades e a policultura, predominantemente de cereais e oleaginosas. Também se dedicavam a criação de suínos. Deste modo nos anos de 1960, toda a região estava ocupada. 

O Paraná esta localizado na Região Sul do Brasil. Com 399 municípios, tem área de 199,554 Km2, o que equivale a 2,3% da superfície do Brasil. 

Formação territorial 
Ligado a história da formação territorial do Paraná, o ITCG é sucessor de instituições cujas origens remontam ao final do século XIX, quase aos tempos da emancipação política do Paraná (19 de dezembro de 1853), sendo hoje vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMA. Originalmente, os órgãos que antecederam o atual ITCG tiveram funções específicas para o trato das questões de terras e cartografia. 

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Inicialmente, foi a Secretaria de Estado de Obras Públicas e Colonização a responsável pelo cumprimento da primeira Lei de Terras do Estado do Paraná – Lei nº 68, de 20 de dezembro de 1892, que disciplinava e estabelecia os critérios de venda, regularização, legitimação e colonização do patrimônio imobiliário estadual. A partir daí, sucederam-se outras instituições: 

1. Inspetoria de Terras e Colonização (1923); 
2. Departamento de Terras e Colonização (1928); 
3. Fundação Paranaense de Colonização e Imigração – FPCI (1947);
4. Departamento de Geografia, Terras e Colonização – DGTC (1952); 
5. Fundação Instituto de Terras e Cartografia – ITC (1972); 
6. Instituto de Terras, Cartografia e Florestas – ITCF (1985); 
7. Instituto de Terras, Cartografia e Geociências – ITCG (2005) 

Em 1992, houve a fusão da Superintendência dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente-SUREHMA, com o Instituto de Terras, Cartografia e Florestas-ITCF, dando origem ao Instituto Ambiental do Paraná-IAP, vinculado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMA. 

A criação do ITCG, em 2005, ocorreu em função das demandas da sociedade, pois a questão fundiária apresenta-se como um fato urgente a ser tratado, além da necessidade de se retomar a cartografia oficial destinada a realizar o reordenamento territorial e o Zoneamento Ecológico-Econômico do Paraná. 

Hoje 
O ITCG é uma autarquia, criada pela Lei 14889, de 04 de novembro de 2005, sendo estruturado por um Conselho de Administração e apoiado por quatro Diretorias: Terras, Geociências, Administrativo-Financeira e Jurídica. Executa a política fundiária no Paraná, tendo por finalidade a colonização e o desenvolvimento rural do Estado, a execução de serviços cartográficos, a elaboração do cadastro territorial rural e de sua estatística imobiliária, bem como a pesquisa nas áreas fundiária, agrária e de geociências.  

O Instituto pauta suas ações pelas demandas públicas e privadas relativas à ocupação territorial do Paraná e pelas questões fundiárias daí decorrentes, orientando-se por uma política de democratização do uso da terra, de forma ambientalmente sustentável e socialmente justa, que amplie o acesso às informações cartográficas e cadastrais e aos instrumentos de intervenção fundiária e gestão territorial. 

Atuação 
Em 2015 o ITCG completa 10 anos de criação, atuando dentro da visão de ser referência nas áreas de terras, cartografia e zoneamento no Paraná apoiando uma gestão territorial mais eficiente. Ao longo desse tempo cabe destacar o desenvolvimento de diversas ações, programas e projetos, a saber: 

. Escritórios Regionais - o ITCG instalou em julho de 2014 dois Escritórios Regionais, um em Ponta Grossa e outro em Guarapuava, localizados em áreas estratégicas, que exigem intervenção das ações do Pró-Rural e de regularização fundiária; 

. Plano Cartográfico Estadual - visa construir uma política cartográfica baseada na permanente elaboração e atualização de produtos cartográficos, com abrangência estadual, cobrindo a área do Paraná, ou seja, 199.880,20 Km², buscando a integração de esforços da Administração Pública Estadual.  O Plano foi discutido e elaborado pelas instituições públicas executoras e detentoras da cartografia estadual, sendo aprovado em outubro de 2010. A construção e implementação do Plano Cartográfico dependem de três pilares fundamentais: Investimentos públicos permanentes e otimizados, Inovação tecnológica e, Treinamento e capacitação de pessoal. As atividades propostas  pelo Plano articulam-se de maneira integrada na questão da terra, com a Regularização Fundiária e com o Cadastro de Imóveis Rurais, assim como na questão Socioambiental. 

. Projeto Arquivo Gráfico Municipal - contemplado pelo Plano Cartográfico, destina-se a revisão e atualização das Divisas Municipais, com um banco de dados gráfico digital, para manter os arquivos atualizados, garantindo a precisão no mapeamento do Estado. Esse Projeto gerou o Projeto – Divisas Municipais que contém dados sobre o processo de evolução da divisão territorial no Paraná, contando com informações sobre a Genealogia do Estado e, ainda,o Caderno Municípios Paranaenses - Origens e Significados de seus nomes. . Projeto Nomes Geográficos do Paraná - outra ação do Plano Cartográfico, que estabelece uma base oficial de dados. Em conjunto com o posicionamento espacial, os nomes geográficos são requisitos fundamentais para a qualidade dos mapeamentos de referência e temáticos do Paraná e do Brasil. 

. Zoneamento Ecológico Econômico do Paraná (ZEE) - o ITCG tem ainda como missão institucional a elaboração do instrumento técnico-científico para ordenamento do território na perspectiva do planejamento ambiental e socioeconômico. O ZEE visa assegurar a qualidade ambiental, o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população, com a cooperação de diversas instituições executoras.  

. Programa Minha Terra Paraná – sua implantação foi em 2011, representando um importante avanço na regularização de propriedades sem titulação quer sejam de terras devolutas (públicas) ou particulares (usucapião). Quanto a terras particulares, no inicio do Minha Terra Paraná, o ITCG foi incluído no Programa Pró- Rural e começou a realizar uma ação inédita no país que foi o Usucapião Coletivo Rural como mecanismo de inclusão social. 

Na fase inicial do Minha Terra Paraná foram mapeados os municípios paranaenses com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) constatando-se que, em média, 20 a 30% das famílias destas localidades não possuem documentação de posse da terra. Com esse domínio, o pequeno produtor pode percorrer os canais para captar recursos dos governos estadual e federal para desenvolver sua propriedade. 

O Usucapião Coletivo teve o primeiro resultado em 2012 no município de Candói, região centro-oeste do Paraná, onde foram regularizados 104 imóveis rurais para 84 famílias da Gleba Anomia. 

O desenvolvimento do Programa Minha Terra Paraná conta com o apoio de um veículo adaptado, adquirido em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário, que vai até o produtor no campo. O veículo possui todos os equipamentos técnicos necessários para realizar o cadastro do agricultor, o que contribui de forma significativa para a política fundiária do Paraná, proporcionando o resgate social das famílias. 

O ITCG guarda  e preserva, em outro segmento, a história da formação territorial do Paraná, mantendo o Centro de Informação, Memória e Pesquisa. O espaço é lugar de consultas e informação, com um rico acervo a disposição de todos os interessados.
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