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ITCG

12/03/2017

ITCG entrega documentos para regularizar pequenas propriedades em Cruz Machado e anuncia mapeamento de risco geológico na região

O Programa de Regularização Fundiária PróRural-Renda e Cidadania no Campo, coordenado pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG), entregou nesta sexta-feira (10) Mapas, Memoriais Descritivos e ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) das propriedades de 156 pequenos produtores do municipio de Cruz Machado, na região sudeste do Paraná.

O secretário chefe da Casa Civil do Governo do Paraná, Valdir Rossoni participou do evento, representando o governador Beto Richa e resssaltou a importância do trabalho social do ITCG na regularização de terras. Ele destacou, ainda, que o Paraná é o único Estado brasileiro que investe recurso público para essa finalidade.

A principal dificuldade da legalização de terras é justamente a documentação técnica das propriedades e a parceria entre o ITCG, a Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do Paraná, viabiliza aos pequenos produtores o acesso gratuito a estes documentos. 

O diretor Presidente do ITCG, Amilcar Cabral, explicou que essa documentação já permite que os produtores façam o registro no Cadastro Ambiental Rural-CAR e também possam pleitear recursos para habitação rural. Essa documentação é uma primeira etapa para a obtenção da titularidade definitiva das terras. A próxima e última fase será a coleta de documentos complementares para ajuizar a Ação de Usucapião por meio da Defensoria Pública do Paraná, que vai resultar na entrega das matrículas definitivas dos imóveis

O prefeito de Cruz Machado, Euclides Pasa, agradeceu o trabalho que a equipe do ITCG esta fazendo na região que  tem mais de quatro mil propriedades no interior do município.  "É uma área onde as pessoas vivem sem documentação da terra e por isso não conseguem financiamento. O apoio do governo do Estado representa uma melhora muito grande como benefício e condições das pessoas trabalharem", disse Pasa.

O agricultor Eugenio Kernitskei, mora há mais de 30 anos na sua propriedade trabalhando com plantio de erva, fumo, arroz, feijão e milho. "Com a regularização  vou poder emitir nota dos produtos e essa ação do governo facilita a vida dos pequenos produtores, pois é muito caro pagar os honorários de um advogado particular"

Benefícios – Em 2016 o PróRural  trabalhou em oito municípios das regiões atendidas pelo Programa para consolidar a complementação do cadastro e entregar a documentação, beneficiando cerca de 700 agricultores familiares.  A previsão para 2017 é atender 2458 famlias, já estando incluido nesse número o municipio de Cruz Machado.

O PróRural tem como objetivo principal aumentar a competitividade dos pequenos produtores focando nos oito Territórios da Cidadania, que envolvem a Região Central do Paraná e o Vale do Ribeira. Em média, 20 a 30% das famílias destas localidades não têm documentação de posse da terra.


Serviço Geológico - O ITCG também anunciou o início dos trabalhos de Caracterização do Meio Físico para Fins de Planejamento Urbano com Indicação das Áreas de Risco Geológico na Área Urbana de Cruz Machado. Segundo Fabio Ortigara, diretor de Geologia do ITCG, o trabalho consiste no mapeamento das encostas, áreas com possibilidade de enchente e deslizamentos do município.

Em 2014 aconteceram deslizamentos de terra na área urbana da cidade, como explica o geólogo do ITCG, Luiz Marcelo Oliveira. Segundo ele a expansão urbana tem feito com que se construa nas encostas, onde há grande risco de deslizamentos. Ele explicou que o mapeamento é um cuidado para proteger a população evitando a ocupação dessas áreas. Além de Cruz Machado, deverão receber o mapeamento os municípios de Chopinznho e Arapongas. De 2015 a 2016 o serviço de geologia do Paraná atendeu outros nove municípios paranaenses (Saudade do Iguaçu, Santa Lúcia, Rio Bonito do Iguaçu, Santa Tereza do Oeste, Sulina, Boa Vista da Aparecida, Laranjeiras do Sul, Bituruna e Manfrinópolis).

Participaram do evento, além do Secretário Chefe da Casa Civil do Paraná, do Diretor Presidente do ITCG e do Prefeito de Cruz Machado, o deputado estadual , Bernardo Ribas Carli, o secretário Municipal da Agricultura, Valdir Fernardo Ostrowski, representantes da Emater, o presidente da Câmara Municipal, Luis Carlos Matzenbacher.O evento foi realizado no auditório da Igreja Luterana.


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