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ITCG

21/09/2017

Altamira do Paraná recebe Audiência Pública do ITCG para implantação do PróRural

O Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná - ITCG realizou uma Audiência Pública no município de Altamira do Paraná, região central do Estado, nesta quinta-feira (21.09) para apresentar e prestar esclarecimentos sobre o PróRural- Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial – Cidadania e Renda no Campo.

A Audiência, conduzida pelo diretor Presidente do ITCG, Amilcar Cabral, na Câmara Municipal, marcou o inicio do processo para regularizar terras particulares na região que ainda não foi contemplada pelo Programa, tendo em vista beneficiar pequenos agricultores sem documentação de suas propriedades.

Expansão – O PróRural atua em oito Territórios da Cidadania – Integração Norte Pioneiro, Vale do Ivaí, Caminhos do Tibagi, , Vale do Iguaçu, Centro Sul, Cantuquiriguaçu e Paraná Centro onde está localizado Altamira do Paraná, além do Vale do Ribeira.

Além dos 34 municípios já atendidos pelo PróRural nos Territórios da Cidadania, contemplando 5.240 agricultores, essa Audiência de Altamira foi a sexta realizada entre maio e setembro deste ano, para o inicio do processo de regularização de usucapião, representando importante expansão do Programa no Estado, segundo o Diretor Presidente do ITCG.

As demais aconteceram em Prudentópolis, Palmital, Laranjal, Ribeirão Claro e Virmond, estando previstas outras quatro até o fim deste ano em Cândido de Abreu, São Mateus do Sul, Rosário do Ivaí e Adrianópolis. Em cada uma dessas localidades serão beneficiadas até 150 famílias.

 Para a prefeita Municipal, Elza Aparecida da Silva Aguiar, a chegada do programa ao município é muito importante e vem de encontro com as necessidades da cidade. “Nós da administração municipal sempre tivemos a preocupação de fazer a regularização fundiária rural. Sabemos que há muitos imóveis que não possuem a matrícula, então esta é uma grande oportunidade para os agricultores”

Cobertura - O PróRural é do Governo do Estado, conta com recursos do BIRD(Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), tem execução da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento-SEAB, com a ação de regularização fundiária a cargo do ITCG.

Trabalham em conjunto no Programa a Defensoria Pública do Paraná, o Ministério Público, Tribunal de Justiça, Emater e Prefeituras Municipais.


O objetivo central do PróRural é aumentar a competitividade dos agricultores familiares de forma sustentável em nível ambiental, social e econômico. Com isso os custos da titulação, que seriam pagos pelos beneficiários, são 100% cobertos pelo Programa.

Nós percebemos que muitos dos agricultores não procuram dar entrada ao processo de usucapião por falta de recursos, pois os custos com medição e advogados são elevados”, explica Amílcar Cabral. Segundo ele, o governo do Paraná é o único do Brasil que investe recursos públicos para regularizar imóveis particulares.

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