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ITCG

06/10/2017

Programa de Regularização Fundiária vai beneficiar produtores de Cândido de Abreu

O município de Cândido de Abreu, na região central do Estado, recebeu nesta quinta-feira, 06.10, uma Audiência Pública do ITCG-Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná, para o inicio do processo de regularização de terras particulares (usucapião), por meio do PróRural-Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial – Cidadania e Renda no Campo. A Audiência foi conduzida pelo chefe do Escritório Regional do ITCG em Guarapuava, Anderson Fermino, no Centro Cultural da cidade, que explicou como funciona o programa e quem pode participar.

Participaram cerca de 150 pequenos agricultores que não têm o registro de matrícula de suas propriedades e que estão há anos com essa situação pendente.

A abertura de mais esse município pelo PróRural, que já atua em 34 cidades  da região central do Estado, representa uma grande oportunidade para as famílias, pois sem o Programa elas não teriam condições de arcar com as despesas que demandam a regularização.

O Prefeito José Maria Reis Junior disse imaginar que o município só tem a ganhar com esse trabalho do Governo do Estado, por meio do ITCG. “Os produtores vão poder construir, ter mão de obra, vão poder investir e pegar programas como o Minha Casa, Minha Vida e o da Cohapar de casas rurais – o PNHR e isso tudo vem para ajudar o município realmente”.

Essa Audiência de Cândido de Abreu foi a sétima realizada entre maio e outubro deste ano, para implementação do PróRural. As demais aconteceram em Prudentópolis, Palmital, Laranjal, Ribeirão Claro, Virmond e Altamira do Paraná estando previstas outras três até o fim do ano em São Mateus do Sul, Rosário do Ivaí e Adrianópolis.

O Chefe do Escritório Regional de Guarapuava explica que as prefeituras junto com a Emater e Secretaria de Agricultura dos municípios fazem o levantamento de quem poderá ser beneficiário do Programa e o ITCG realiza o cadastro e levantamento da documentação (Mapas, Memoriais Descritivos e ART’s- Anotação de Responsabilidade Técnica) para que sejam ajuizadas ações pela Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do Paraná.  Com isso os custos da titulação, que seriam pagos pelos beneficiários, são 100% cobertos pelo Programa.

O Pró-Rural tem como eixo central reduzir as desigualdades socioeconômicas nos oito territórios da cidadania onde atua – Integração Norte Pioneiro, Vale do Ivaí, Caminhos do Tibagi, Vale do Iguaçu, Centro Sul, Cantuquiriguaçu e Paraná Centro onde está localizado Cândido de Abreu, todos na Região Central do Paraná, além do Vale do Ribeira, considerados com baixo Índice de Desenvolvimento Humano – IDH. Nestes locais, em média, 20 a 30% dos agricultores não possuem a titularidade da terra.

 

Contando com recursos do BIRD(Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), o  PróRural é do Governo do Estado, tem execução da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento-SEAB, com a ação de regularização fundiária a cargo do ITCG.

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