• Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná - ITCG

ITCG

16/03/2018

Pequenos produtores de Agudos do Sul terão terras regularizadas pelo ITCG e SEAD

Nesta quinta-feira, 15.02, o Instituto de Terras Cartografia e Geologia do Paraná – ITCG realizou uma audiência pública para dar início a regularização fundiária em Agudos do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba. A ação faz parte do convênio firmando no final de 2017 entre o Instituto e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário-Sead, vinculada a Casa Civil do Governo Federal.


“Hoje, Agudos do Sul é economicamente agrícola, 80% da população reside na área rural, então é preciso essa regularização de terras para o aporte de financiamentos que trarão o desenvolvimento socioeconômico”, explicou a prefeita do município, Luciane Maira Teixeira.


O Programa conta com o apoio das Prefeituras Municipais, Emater, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do Paraná. Ao todo serão beneficiados 12 municípios da RMC e Litoral. Piên foi o primeiro a receber esta audiência pública e os demais são Antonina, Campina Grande do Sul, Contenda, Guaraqueçaba, Guaratuba, Lapa. Mandirituba, Morretes, Piên, Quitandinha e Tijucas do Sul.


“Os agricultores familiares não podem ter acesso a moradia, crédito e recursos de investimento, tudo por não terem o documento legal de propriedade da terra”, disse o delegado Federal da Sead no Paraná, Marcos Vilas Boas Pescador. Segundo ele estão sendo investidos R$ 1.425.000,00 para a execução do Programa.


Além deste valor, o ITCG irá investir mais R$ 75.000,00 totalizando R$ 1.500.000,00, com previsão de atender 1.450 propriedades localizadas em terras devolutas/públicas e particulares. “Nós sabemos que a maioria dos pequenos produtores dificilmente tem recursos para bancar despesas com uma ação de regularização”, reiterou o presidente do ITCG, Amilcar Cabral, acrescentando que estima-se que no Paraná 60 mil propriedades encontram-se em situação irregular.


Regularização - O Programa de Regularização Fundiária compreende o cadastro dos produtores, complementação do cadastro, georreferenciamento, ajuizamento de Ação Discriminatória para propriedades em terras devolutas/públicas, realizada pelo próprio ITCG ou ajuizamento de Ações para propriedades localizadas em terras particulares por meio da Defensoria Pública ou Tribunal de Justiça.

O cadastro dos agricultores de Agudos do Sul, primeira fase da ação, começa já na próxima semana. Técnicos do ITCG estarão atendendo os produtores de terça (20.03) a sexta-feira (23.03).

Presenças - O evento contou com a presença do vice-prefeito de Agudos do Sul, Manir Munhoz de Camargo, do vereador José Pires de Oliveira, do Assessor Estadual de Assuntos Fundiários da Emater, Adelson Raimundo Angelo e da Presidente do Sindicato Rural do município, Mery Terezinha Halabura.

Recomendar esta notícia via e-mail:

Campos com (*) são obrigatórios.