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04/05/2018

Pró-Rural vai regularizar pequenas propriedades de Rosário do Ivaí

O município de Rosário do Ivaí, na região sul do Estado, recebeu nesta sexta-feira (04.05), uma Audiência Pública do ITCG-Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná, para iniciar o processo de regularização de terras particulares (usucapião), por meio do Pró-Rural - Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial – Cidadania e Renda no Campo. A Audiência, realizada no Centro Cultural Roseli Ribeiro, foi conduzida pelo diretor presidente do ITCG, Amilcar Cabral, que esclareceu como funciona o programa e quem pode participar.


Serão beneficiados perto de 200 pequenos agricultores que não possuem o registro de matrícula de suas propriedades. “Com a titularidade da terra as famílias têm condições de se tornar mais produtivas, uma vez que poderão ter acesso a políticas públicas de crédito, previdenciária e habitacional, saindo de instabilidades em função de limitação de investimentos produtivos e dificuldade de acesso a essas políticas”, reforçou o diretor presidente do ITCG, Amilcar Cabral.


Rosário do Ivaí é essencialmente agrícola, sendo considerada a capital da uva niágara e também expoente na produção de leite, flores e tomate. Segundo o Prefeito Ilton Shiguemi Kuroda, 70% da população está na área rural e para ele o Pró-Rural é muito bem recebido porque acredita que vai resgatar a autoestima dos agricultores. “Embora a produção agropecuária do município seja representativa ainda tem um baixo Índice de Desenvolvimento Humano – IDH” disse o Prefeito.


“Os produtores de Rosário do Ivaí são lavradores autênticos e nessa condição não tem conhecimento sobre as matrículas de suas propriedades junto ao Cartório de Registro de Imóveis” acrescentou Kuroda.


Ainda segundo o Prefeito, é um problema crônico que vem se arrastando e agora eles terão possibilidade de serem inseridos em programas de governo que irão resgatar sua cidadania.


Oportunidade - O Pró-Rural é desenvolvido em oito Territórios da Cidadania - Vale do Ivaí, onde está localizado Rosário do Ivaí, Integração Norte Pioneiro, Caminhos do Tibagi, Vale do Iguaçu, Centro Sul, Paraná Centro e Cantuquiriguaçu, além do Vale do Ribeira, totalizando 131 municípios.


A expansão para mais esse município significa uma grande oportunidade para as famílias, pois sem o Programa elas não teriam condições de arcar com as despesas que demandam a regularização, como medição de terreno e contratação de advogado.


Audiências - Em curto período de tempo, de maio de 2017 até agora, foram realizadas nove audiências públicas contando com essa de Rosário do Ivaí, o que represente benefício para mais de 1700 famílias que poderão ter as propriedades que ocupam regularizadas por meio do Pró-Rural. As demais audiências aconteceram em Prudentópolis, Palmital, Laranjal, Ribeirão Claro, Virmond, Altamira do Paraná, São Mateus do Sul e Candói.


O Coordenador de Extensão Rural da Macro Norte do Emater, José Edílio Machado Santos, explicou que em 2001 começou o processo da demanda de regularização fundiária na região, chegando a conclusão que a regularização fundiária é a mais importante de todas a políticas públicas pois abre as portas para quaisquer outras políticas de governo.


Procedimentos – A identificação dos agricultores que poderão ser beneficiados pelo Programa é feita pela Emater e Secretarias Municipais de Agricultura, em conjunto com as Prefeituras e o ITCG realiza o cadastro e levantamento da documentação (Mapas, Memoriais Descritivos e ART’s- Anotação de Responsabilidade Técnica) para que sejam ajuizadas as ações pela Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do Paraná.  Com isso os custos da titulação, que seriam pagos pelos beneficiários, são 100% cobertos pelo Programa.


O Pró-Rural é do Governo do Estado, tem execução da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento-SEAB, com a ação de regularização fundiária a cargo do ITCG. Contando com recursos do BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), o Programa objetiva reduzir as desigualdades sociais e econômicas dos pequenos agricultores.

 

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