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Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná

ITCG

02/07/2018

Governadora Cida Borghetti entrega documentos para regularizar 175 pequenas propriedades rurais em Prudentópolis

A governadora Cida Borguetti entregou no domingo (01.07), em solenidade no Centro Paroquial São Josafat, em Prudentópolis, região Central do Paraná, documentação para regularizar a situação dominial de 175 pequenos produtores rurais ocupantes de terras em situação de usucapião.

Foram Mapas, Memoriais Descritivos e ART’s (Anotação de Responsabilidade Técnica) produzidos pelo Programa PróRural-Cidadania e Renda  no Campo, do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná-ITCG, órgão vinculado a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, responsável pela política de regularização fundiária no Estado.

Na ocasião, o diretor presidente do ITCG, Amilcar Cabral lembrou que o Paraná é o único Estado a aplicar recursos públicos para fazer a regularização de imóveis particulares. A partir de agora, vamos entregar a documentação completa à Defensoria Pública, para que se inicie o pedido de usucapião.

“Estamos há cerca de um ano trabalhando com esses produtores, com cadastramento, localização e medição dos imóveis. Contratamos uma empresa para fazer o georreferenciamento, para então entregar esta documentação à Defensoria, que entrará com a ação coletiva”, explicou Cabral.

Fortalecimento - O PróRural, que existe desde 2012, é considerado como a possibilidade de realização de um sonho para  as pessoas de baixa renda que não têm condição alguma de providenciar a documentação completa para ingressar com a ação de usucapião .

O Programa tem como objetivo central aumentar a competitividade dos agricultores familiares dos territórios que envolvem a Região Central do Paraná e o Vale do Ribeira, sendo necessário para o fortalecimento regional  especial atenção a regularização fundiária.  A falta dessa regularização gera instabilidade e insegurança aos agricultores que limitam investimentos produtivos nas regiões e dificultam o acesso a políticas públicas como as de crédito, previdenciárias e habitacionais.


 

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