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Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná

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16/10/2018

Pequenas propriedades rurais de Fernandes Pinheiro serão regularizadas pelo PróRural

Uma Audiência Pública em Fernandes Pinheiro, no Sudeste paranaense, deu inicio a regularização de terras particulares (usucapião) ocupadas por pequenos produtores rurais que não possuem o título de domínio dos imóveis. A reunião foi promovida pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná - ITCG nesta quarta-feira (10.10), na Escola Estadual do Campo de Angaí, sendo conduzida pelo diretor Presidente do Instituto, Amilcar Cavalcante Cabral, com a finalidade de explicar como funciona o processo para regularizar as propriedades.

Quando são imóveis em usucapião a titularidade é viabilizada pelo PróRural-Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial – Cidadania e Renda no Campo, do Governo Estadual que tem como objetivo principal aumentar a competitividade dos agricultores familiares de forma sustentável em nível ambiental, social e econômico. Desta forma, os custos da titulação que seriam pagos pelos beneficiários, são 100% cobertos pelo Programa. O diretor Presidente do ITCG reforça que o PróRural foca os pequenos produtores que não têm condição de arcar com as despesas do processo.

Conforme a prefeita Cleonice Kufener Schuck, Fernandes Pinheiro possui uma diversificação agrícola muito grande que é o que move o município, com 70% de sua população fixada na área rural. “Devemos atingir em torno de 450 a 500 famílias que terão a sua individualização fundiária e, consequentemente, o fortalecimento da economia rural através da sua produção agrícola indiferente do ramo em que esteja - fumo, batata, leite, cebola.  “Após as propriedades estarem com sua documentação, essas famílias, jovens e mesmo os mais antigos que já trabalham, terão acesso ao crédito rural que virá para proporcionar um maior desenvolvimento na produtividade do nosso município, acelerando a economia local e, principalmente, estimulando os jovens a permanecerem na área rural”.

Darci Naumann, morador da localidade de Angaí, distrito de Fernandes Pinheiro, disse que acha muito bom o Programa chegar à comunidade porque a maioria dos produtores está nessa situação de falta de documentação das propriedades há muitos anos. Para ele, com o documento a pessoa pode fazer um empréstimo, financiar, construir, reformar, muitas coisas. “Eu mesmo estou com 60 anos, toda vida morando aqui e também quero legalizar porque comprei de quem era dono da vila antigamente,  tenho o recibo, mas não tenho o documento oficial”.

Andamento – Após essa Audiência, a próxima etapa para a regularização das propriedades rurais será entre os dias 16 e 26 deste mês de outubro quando técnicos do ITCG farão o cadastramento e coleta de documentos dos beneficiários para realização do georreferenciamento dos lotes (mediçãoelaboração de mapas e memoriais descritivos), bem como a emissão de ART’s (Anotação de Responsabilidade Técnica).  

Com isso finalizado, o ITCG atua em parceria com a Defensoria Pública e/ou Tribunal de Justiça/Programa Justiça no Bairro, para o ajuizamento das ações de usucapião. Também são parceiros o Ministério Público, Prefeituras Municipais, Emater.

O PróRural conta com recursos do BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), sendo executado pela Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento-SEAB, com a ação de regularização fundiária a cargo do ITCG.

 

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