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Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná

ITCG

19/07/2019

Governo entrega documentos para regularizar pequenas propriedades rurais de Piraquara

A documentação é resultado de Termo de Cooperação assinado entre o Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná-ITCG, da SEDEST, e Prefeitura Municipal, sendo a primeira etapa para que os agricultores possam obter a titularidade da terra.


O governador em exercício Darci Piana fez a entrega nesta sexta-feira (19) de documentos técnicos para 30 famílias de pequenos produtores de Piraquara, visando à regularização fundiária dos imóveis que ocupam e que estão em terras particulares. O evento aconteceu durante a inauguração do segundo Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) Gustavo Maier, no bairro Guarituba, que é voltado para crianças portadoras de necessidades especiais.

Conforme o Termo de Cooperação, o Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG), da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo (SEDEST), foi responsável pela emissão da documentação que consiste em Mapas, Memoriais Descritivos e Anotações de Responsabilidade Técnica (ART’s) dos lotes, sendo o primeiro passo o reconhecimento de propriedade que os agricultores buscam há muitos anos.

“É o início de um trabalho numa área em que o governador Carlos Massa Ratinho Junior pediu atenção especial, principalmente em relação às famílias de baixa renda”, afirmou Mozarte de Quadros Junior, diretor-presidente do ITCG. “Resolvendo a questão da documentação, você traz junto desenvolvimento, solucionando boa parte dos problemas sociais da região”, completou.

AJUDAR BASTANTE – O motorista Aldinor Silvério de Barros, de 45 anos, será um dos beneficiados com o processo de regularização. Conseguirá, enfim, ter os documentos de posse do terreno que recebeu como herança do avô. “Nem sabíamos o que fazer, era um pedaço de terra sem nada. Essa iniciativa do Governo do Estado é muito importante, vai nos ajudar bastante”, ressaltou ele, fazendo planos para a liberação também de serviços básicos, como água encanada, esgoto e iluminação.

INAUGURAÇÃO CMAEE - A nova estrutura recebeu investimentos de aproximadamente R$ 1 milhão, sendo metade destes recursos do Governo do Estado por meio da Cohapar, e metade do Governo Federal, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Essas crianças passam agora a ter uma escola especializada, com atendimento diferenciado. É um grande passo, que mostra a preocupação do Governo com as pessoas”, destacou Piana.

PRESENÇAS – Participaram também da solenidade o secretário do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, João Carlos Ortega; o presidente da Comec, Gilson Santos; o vice-prefeito de Piraquara, Professor Josimar; o deputado estadual Alexandre Amaro, além de secretários, vereadores e lideranças locais.

. Com informações da AEN - Agência Estadual de Noticias

 

Saiba mais sobre o trabalho da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo em:
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