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Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná

ITCG

02/10/2019

Regularização da Fazenda Morungava foi tema de reunião em Curitiba

A regularização fundiária da Fazenda Morungava, localizada no município paranaense de Sengés, Região do Vale do Ribeira, que tem parte da área ocupada a mais de 50 anos, por 500 famílias de pequenos agricultores foi discutida em reunião nesta terça-feira (02), na  Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná-FETAEP, em Curitiba.  O objetivo foi buscar um entendimento entre as partes envolvidas no processo de regularização, com o auxilio do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná-ITCG, da Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos-SEJUF, Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social-SUDIS, bem como da FETAEP.

A demanda da Fazenda é sobre a sua dominialidade, ou seja, a quem pertence o bem, que vem sendo questionada pela União e os ocupantes aguardam uma definição para que obter a regularização.

Ficou definido na reunião que será efetuado um levantamento técnico, financeiro e social de toda área, para formular uma proposta ao Governo Federal, através da Advocacia Geral da União – AGU e Ministério da Agricultura.

Apoio- O diretor presidente do ITCG, Mozart de Quadros Júnior, disse que a solução depende de um posicionamento da União, mas que o Instituto irá contribuir na identificação das famílias que moram no local e com a coleta de informações técnicas sobre a área que tem, aproximadamente, 90 mil hectares.

Quadros acrescentou, ainda, que a regularização da Fazenda Morungava já vem sendo discutida pelo ITCG, dando apoio ao INCRA que é responsável pela área. “Essa  nova reunião foi bastante produtiva e nós buscamos estreitar relações, também, com a FETAEP, visando promover novas parcerias para solucionar questões fundiárias”. Quadros destacou, ainda, o interesse do Governador Ratinho Júnior em resolver pacificamente os conflitos fundiários no Paraná.

O presidente da FETAEP, Marcos Junior Branbila, também manifestou interesse em contribuir na mediação e solução dos problemas enfrentados pelas famílias de trabalhadores, colocando a estrutura e o conhecimento da entidade a disposição no que diz respeito a regularização fundiária. Branbila destacou a intenção de firmar convênio com o Governo do Paraná, para avançar na regularização de áreas visando atender milhares de famílias que buscam solução nesse sentido.

Participação- Participaram, ainda, do encontro na FEATEP, o chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos-SEJUF, cel. Amaro do Nascimento, os assessores da coordenadoria de Projetos e Políticas Públicas da Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social do Governo do Paraná/SUDIS, Roland Rutyna e Branco José, o advogado representante das famílias que ocupam a Fazenda, João Batista de Toledo, além da representante das famílias que ocupam a Fazenda, Mariza Santos Silva.


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